Termos de Fomento 003/2025

  • Dados do beneficiário

  • CNPJ: 08.933.090/0001-85
  • Nome/razão social: Instituto Lumar

  • Dados do instrumento

  • Número/ano: 003/2025
  • Data da assinatura: 17/07/2025
  • Tipo de instrumento: Termos de Fomento
  • Unidades: Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
  • Chamamento Público: Edição nº 1256 - Caderno Prefeitura
  • Valor total inicial da parceria (R$): R$ 171.746,40
  • Valor total atual da parceria (R$): R$ 171.746,40
  • Valor total liberado (R$): R$ 171.746,40
  • Data de início: 17/07/2025
  • Data de término: 17/01/2026
  • Situação das contas: Proposta Inicial
  • Anexo: Ver anexo
  • Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: Projeto Sementes do futuro, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
Data do repasseNº do empenhoValor previsto (R$)Valor repassado (R$)Observações
08/08/20253229R$ 171.746,40R$ 171.746,40parcela única
Cargo/FunçãoQuantidade de empregoPeríodo (meses)Valor da remuneração (R$)
Daniel Gonçalves Veiga Roque16R$ 0,01
JOSELIA CLIMENE RODRIGUES MOREIRA DUARTE16R$ 2.500,00
CRISTIANE PEREIRA MEDEIROSS16R$ 3.500,00
JULIO CESAR EMIDIO DE MOURA16R$ 2.000,00
KELLI ROSSETI VILAS NOVAS16R$ 850,00
Marllon Frank Teixeira Ferreira16R$ 8.097,33
DataDescriçãoSituaçãoParecerArquivo
30/01/2026PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIALEm abertoVer arquivo
24/04/2026PRESTAÇÃO DE CONTAS FINALEm abertoVer arquivo
Nº do aditivo Data de assinatura Valor do aditivo (R$) Data início de vigência Data final da vigência Tipo de aditivo Arquivo
110/12/2025R$ 0,0017/07/202517/01/2026Outros Ver arquivo
212/01/2026-17/07/202501/04/2026Prazo Contratual Ver arquivo