Termos de Fomento 006/2025
Dados do beneficiário
- CNPJ: 03.994.117/0001-26
- Nome/razão social: Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS
Dados do instrumento
- Número/ano: 006/2025
- Data da assinatura: 17/07/2025
- Tipo de instrumento: Termos de Fomento
- Unidades: Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
- Chamamento Público: Edição nº 1256 - Caderno Prefeitura
- Valor total inicial da parceria (R$): R$ 299.213,67
- Valor total atual da parceria (R$): R$ 299.213,67
- Valor total liberado (R$): R$ 299.213,67
- Data de início: 17/07/2025
- Data de término: 17/05/2026
- Situação das contas: Proposta Inicial
- Anexo: Ver anexo
- Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: PROJETO ATIVAMENTE, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
| Data do repasse | Nº do empenho | Valor previsto (R$) | Valor repassado (R$) | Observações |
|---|---|---|---|---|
| 30/07/2025 | 3232-1 | R$ 299.213,67 | R$ 299.213,67 | parcela única |
| Cargo/Função | Quantidade de emprego | Período (meses) | Valor da remuneração (R$) |
|---|---|---|---|
| ORIENTADOR SOCIAL - UNIDADE DO BAIRRO INDUSTRIAL | 1 | 10 | R$ 2.000,00 |
| ORIENTADOR SOCIAL - UNIDADE DO BAIRRO RESIDENCIAL PARAÍSO | 1 | 10 | R$ 2.000,00 |
| TÉCNICO DE REFERÊNCIA | 1 | 10 | R$ 3.600,00 |
| PROFESSORA DE ARTESANATO | 1 | 10 | R$ 1.500,00 |
| AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 1 | 10 | R$ 1.700,00 |
| COORDENADOR | 1 | 10 | R$ 3.000,00 |
| PRESTADOR DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DA PISCINA | 1 | 10 | R$ 800,00 |
| Tipo de anexo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Plano de trabalho | PLANO DE TRABALHO | Ver arquivo |
| Outros documentos | TERMO DE FOMENTO | Ver arquivo |
| Outros documentos | PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL COMPLETA - 08/2025-01/ | Ver arquivo |
| Data | Descrição | Situação | Parecer | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 | PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL COMPLETA - 08/25-01/26 | Em aberto | Ver arquivo |
| Nº do aditivo | Data de assinatura | Valor do aditivo (R$) | Data início de vigência | Data final da vigência | Tipo de aditivo | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 21/05/2026 | - | 17/05/2025 | 17/07/2026 | Prazo Contratual | Ver arquivo |