Termos de Fomento 007/2025
Dados do beneficiário
- CNPJ: 26.984.076/0001-92
- Nome/razão social: Instituto Roma de Minas Gerais Brasil
Dados do instrumento
- Número/ano: 007/2025
- Data da assinatura: 17/07/2025
- Tipo de instrumento: Termos de Fomento
- Unidades: Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
- Chamamento Público: Edição nº 1256 - Caderno Prefeitura
- Valor total inicial da parceria (R$): R$ 299.213,67
- Valor total atual da parceria (R$): R$ 299.213,67
- Valor total liberado (R$): R$ 299.213,67
- Data de início: 17/07/2025
- Data de término: 17/07/2026
- Situação das contas: Proposta Inicial
- Anexo: Ver anexo
- Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: PROJETO TÔ NA MELHOR IDADE 2, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
| Data do repasse | Nº do empenho | Valor previsto (R$) | Valor repassado (R$) | Observações |
|---|---|---|---|---|
| 30/07/2025 | 3233-1 | R$ 299.213,67 | R$ 299.213,67 | parcela única |
| Tipo de anexo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| Outros documentos | CAPA- PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL | Ver arquivo |
| Plano de trabalho | PLANO DE TRABALHO-PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL | Ver arquivo |
| Outros documentos | TERMO FOMENTO-PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL | Ver arquivo |
| Outros documentos | RELATÓRIO DE PESSOAS BENEFICIADAS-PRESTAÇÃO DE CON | Ver arquivo |
| Outros documentos | DECLARAÇÃO-PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL | Ver arquivo |
| Outros documentos | ANEXO Vll-CAPA-PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL | Ver arquivo |
| Outros documentos | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS | Ver arquivo |
| Outros documentos | NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES -PRESTAÇÃO DE CONTAS | Ver arquivo |
| Outros documentos | ORÇAMENTOS-PRESTAÇÃO D CONTAS PARCIAL | Ver arquivo |
| ANEXO VI - CONTRATOS | CONTRATOS-PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL | Ver arquivo |
| Outros documentos | DEMONSTRATIVO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - PRESTAÇÃO | Ver arquivo |
| Outros documentos | EXTRATO BANCÁRIO-PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL | Ver arquivo |
| Outros documentos | RENDIMENTO DA APLICAÇÃO FINANCEIRA-PRESTAÇÃO DE CO | Ver arquivo |
| Outros documentos | DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO E RECEITA- PRESTAÇÃO DE | Ver arquivo |
| Outros documentos | PARECER TÉCNICO FINANCEIRO-PRESTAÇÃO DE CONTAS PAR | Ver arquivo |
| Nº do aditivo | Data de assinatura | Valor do aditivo (R$) | Data início de vigência | Data final da vigência | Tipo de aditivo | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 27/03/2026 | - | 17/07/2025 | 17/07/2026 | Outros | Ver arquivo |