Termos de Fomento 001/2026
Dados do beneficiário
- CNPJ: 03.994.117/0001-26
- Nome/razão social: Casa de Artes e Inclusão Social - CAIS
Dados do instrumento
- Número/ano: 001/2026
- Data da assinatura: 27/02/2026
- Tipo de instrumento: Termos de Fomento
- Unidades: Secretaria Municipal de Assistência Social
- Valor total inicial da parceria (R$): R$ 120.000,00
- Valor total atual da parceria (R$): R$ 120.000,00
- Valor total liberado (R$): R$ 120.000,00
- Data de início: 27/02/2026
- Data de término: 27/01/2027
- Prazo para análise da prestação de contas: 90 dias
- Situação das contas: Em execução
- Período previsto para prestação de contas: Maio subsequente null
- Anexo: Ver anexo
- Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço: “PROJETO MUSICAIS”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento.
| Data do repasse | Nº do empenho | Valor previsto (R$) | Valor repassado (R$) | Observações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | 1494/2026-1 | R$ 120.000,00 | R$ 120.000,00 | Recurso transferido para conta fornecida pela Entidade. |
| Nº do aditivo | Data de assinatura | Valor do aditivo (R$) | Data início de vigência | Data final da vigência | Tipo de aditivo | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 29/04/2026 | - | 05/01/2026 | 04/12/2026 | Prazo Contratual | Ver arquivo |